O NAVIO DE TESEU E A AUTONOMIA MITIGADA DA HOLDING PATRIMONIAL

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Mazzotini Advogados

A Mazzotini Advogados Associados iniciou suas atividades no ano de 2010, fruto do idealismo de seu fundador, após anos de atuação na advocacia voltada à administração de passivos, falências, concordatas e liquidações em geral, em criar um escritório que prestasse serviços de forma individualizada, humanizada e especializada em litígios estratégicos.

Ao longo da última década de atuação, a Mazzotini Advogados Associados desenvolveu um modelo de atuação voltado ao segmento de dívidas com potencial de geração de negócios, estruturando operações e assessorando de forma plena aquisições e legalização de ativos, direitos, e bens vinculados a cenários conflituosos, em meio a litígios de alta complexidade.

Associações

destaques

TJ/SP valida leilão por preço equivalente a 10% do valor de avaliação

A 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP homologou venda de imóvel, arrematado em leilão, por preço equivalente a 10% do valor de avaliação. Segundo o colegiado, no regime falimentar a noção do preço vil não se aplica, de modo que o comprador interessado pode pagar qualquer preço pelo bem. Consta nos autos que, no âmbito de um processo de falência, foi determinada a alienação

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O Navio de Teseu e a Autonomia Mitigada da Holding Patrimonial

A ideia da autonomia patrimonial atrelada à personalidade jurídica de sociedades empresarias está de tal maneira enraizada no consciente coletivo dos operadores do direito que o teor do art. 49-A, parágrafo único, incluído no Código Civil por força da Lei n. 13.874/2019, foi descrito como “óbvio” e “mais ‘ideológico’ do que efetivo ou com concreta relevância prática” pelo emérito professor Flávio Tartuce.

Sem a pretensão

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