A tolerância à fraude no Brasil revela falhas institucionais e exige aplicação firme do abuso de direito e da desconsideração para preservar a justiça. I. Introdução – Gérson, North e as Instituições Brasileiras Por que pessoas trapaceiam? A resposta é intuitiva: porque (i) o benefício esperado é superior ao custo caso seja pego no ato e (ii) acreditam que não serão descobertas. Ambos os elementos estão

O artigo expande o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, propondo corresponsabilização também de terceiros naturais usados para blindagem patrimonial. – Introdução – a problemática Em artigo escrito em homenagem ao professor Fábio Ulhoa Coelho, o processualista Cassio Scarpinella Bueno oferece uma ideia que merece a atenção da comunidade jurídica, escrevendo sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica: “Não vejo razão, a despeito do

O artigo analisa o financiamento de litígios como ferramenta moderna de acesso à justiça, enfrentando estigmas, críticas e desafios práticos. I. – Introdução: Um mercado moderno com estigmas medievais. O financiamento de litígios é um desenvolvimento recente de uma prática que remonta à Inglaterra na Idade Média, nas figuras da mainetance e champtry. A professora da Faculdade de Direito Sandra Day O’Connor da Universidade do

Quando o acionista controlador é uma holding de participações. I. – Introdução Nos últimos tempos, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica tem ganhado destaque nos debates jurídicos. Recentemente, tivemos a oportunidade de oferecer nossa crítica¹ à mudança de entendimento do STJ em relação à fixação de honorários exclusivamente na hipótese de improcedência do pedido. Não foi a primeira vez que apontamos o desequilíbrio² nas

A fraude nas cotas de gênero e a aplicação de honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica revelam problemas no sistema jurídico, como a falta de provas claras e o risco de abusos, prejudicando a justiça e as mulheres. I. Introdução – Qual a lição? Ao escrevermos sobre a formação e dimensão subjetiva da coisa julgada formada em incidente de desconsideração da personalidade jurídica,

A coisa julgada, limitada às partes, enfrenta questionamentos sobre sua extensão. Debate-se se a decisão de desconsideração da personalidade jurídica pode beneficiar terceiros. 1. Introdução A jornada do estudante tem uma característica curiosa e universal: as diversas certezas adquiridas como base de sua formação, em determinado momento, já não satisfazem as complexas questões que se revelam nas minúcias da disciplina. Por exemplo, aprendemos que o