Mazzotini Advogados Associados obtém decisão relevante com bloqueio de valores da Ultrafarma Popular
No último dia 30 de janeiro, foi publicada relevante decisão obtida pela Mazzotini Advogados Associados na Times Brasil. Representando os interesses de determinado credor de Edson Rodrigo de Oliveira Sanches, um dos fundadores da “Ultrafarma Popular”, a MAA logrou atingir a esfera patrimonial desta por meio de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. De acordo com o Dr. Luiz Valdez, juiz condutor do caso, Sanches
Recorde na recuperação de ativos
Recentemente foi divulgado no Valor que a Justiça brasileira bateu recorde na transferência de valores bloqueados em ações judiciais por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), transferindo R$ 58,34 bilhões em 2025. Também foi recorde o número de ordens de bloqueios: 23,8 milhões, representando um aumento de 46% dos pedidos em relação ao ano retrasado. A notícia em relação ao aumento
A (in)consequência da desconsideração da personalidade jurídica – Gérson, North e as instituições brasileiras
A tolerância à fraude no Brasil revela falhas institucionais e exige aplicação firme do abuso de direito e da desconsideração para preservar a justiça. I. Introdução – Gérson, North e as Instituições Brasileiras Por que pessoas trapaceiam? A resposta é intuitiva: porque (i) o benefício esperado é superior ao custo caso seja pego no ato e (ii) acreditam que não serão descobertas. Ambos os elementos estão
Cessão de crédito – Cautelas para o cedente
A cessão de crédito exige cautelas do cedente: Solvência, validade do crédito, forma legal e notificação ao devedor são pontos cruciais para evitar litígios. Nem tudo são flores. Tratadas as vantagens para o cedente na celebração de uma cessão de crédito, também é necessário explorarmos algumas cautelas que o cedente deve tomar antes de concluir a cessão. A primeira cautela a ser verificada é a
Da desconsideração da personalidade jurídica à corresponsabilização: A necessária ampliação do incidente
O artigo expande o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, propondo corresponsabilização também de terceiros naturais usados para blindagem patrimonial. – Introdução – a problemática Em artigo escrito em homenagem ao professor Fábio Ulhoa Coelho, o processualista Cassio Scarpinella Bueno oferece uma ideia que merece a atenção da comunidade jurídica, escrevendo sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica: “Não vejo razão, a despeito do
Cessão de crédito: o que é e quais as vantagens para o cedente
A judicialização de conflitos pode ser um caminho longo e custoso. Felizmente, existem alternativas como a cessão de crédito, uma solução para quem busca diminuir os prejuízos causados pela inadimplência. No texto anterior tratamos brevemente sobre duas formas de “fugir” à judicialização de conflitos e litígios. Neste texto, trataremos também brevemente a primeira etapa sobre a cessão de crédito e direitos. O DESAFIO DE COBRAR
O que acontece se o imóvel arrematado em leilão for danificado pelo eventual ocupante?
A compra de imóveis em leilão tem se popularizado por ser uma opção onde o arrematante pode vir a economizar até 50% do valor do imóvel na hora da compra. Entretanto, a falta de alguns cuidados pode trazer prejuízos inesperados. Neste artigo apresentamos o porquê a melhor opção na hora da arrematação é dar preferência a um imóvel já desocupado. Mas, se ainda assim você
Como saber se um investimento é seguro?
Muitas pessoas possuem uma grande vontade de começar a investir, entretanto, para quem não tem muito conhecimento na área, muitos termos, expressões e até mesmo aplicações acabam trazendo certas dúvidas. Por conta disso, vamos falar sobre como saber se um investimento é seguro, para garantir que você sempre esteja seguro ao fazer qualquer investimento. Sendo assim, para auxiliar você a adentrar nesse vasto mundo da
Como diminuir o risco em investimentos?
À medida que as informações referentes a investimentos se tornam mais acessíveis para as pessoas de um modo geral, a vontade de investir começa a crescer dentro da mente de muitos brasileiros e demais pessoas ao redor do mundo. Porém, um ponto que ainda impede que os brasileiros pensem em investimentos como uma fonte de renda alternativa e muito rentável para si, dá-se pelo medo
