Recentemente foi divulgado no Valor que a Justiça brasileira bateu recorde na transferência de valores bloqueados em ações judiciais por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), transferindo R$ 58,34 bilhões em 2025. Também foi recorde o número de ordens de bloqueios: 23,8 milhões, representando um aumento de 46% dos pedidos em relação ao ano retrasado.
A notícia em relação ao aumento da quantidade de valores transferidos aos credores é boa, porque demonstra que a utilização desse sistema ainda é significativa e eficiente para a satisfação de direitos creditórios frente à resistência dos devedores em pagar o que de fato devem.
Em gráfico apresentado na matéria, de acordo com as informações prestadas pelo CNJ, o aumento da transferência de valores vem numa crescente gradual, saltando de R$ 19,23 bilhões em 2021 para o atual patamar de R$ 58,34 bilhões.
Também é possível identificar que o Sisbajud foi responsável pelo bloqueio de R$ 126 bilhões. Assim, as transferências efetivas aos credores correspondeu a cerca de 46,3% do valor bloqueado, o que também demonstrou ter sido mais exitosa a utilização desse sistema do que nos anos anteriores, que não passaram de 20%.
Todavia, dois pontos importantes da matéria ainda servem de alerta: a taxa de sucesso dos bloqueios realizados foi de apenas 29% e o valor bloqueado foi menos de 50% da quantia bloqueada em 2024 e não representou nem 20% da quantia bloqueada em 2021.
Com uma taxa de sucesso baixa e um volume de bloqueios em declínio, mesmo o Sisbajud sendo uma ferramenta necessária para a recuperação de ativos, a estratégia de satisfação de um crédito não pode se limitar apenas à sua utilização, pois os devedores já vêm encontrando formas de frustrar também essa ferramenta.
A busca pela satisfação do crédito cada vez mais demandará pesquisas patrimoniais arrojadas e compreensão das relações jurídicas, exigindo que essa atividade seja exercida por especialistas que consigam superar as barreiras colocadas pelos devedores e possam abrir caminhos jurídicos onde o senso comum vê barreiras intransponíveis.
A Mazzotini Advogados Associados conta com equipe especializada, com mais de uma década de experiência, e pronta para prestar esclarecimentos e auxiliar seus clientes na satisfação de seus créditos.
