Mazzotini Advogados Associados obtém decisão relevante com bloqueio de valores da Ultrafarma Popular
No último dia 30 de janeiro, foi publicada relevante decisão obtida pela Mazzotini Advogados Associados na Times Brasil. Representando os interesses de determinado credor de Edson Rodrigo de Oliveira Sanches, um dos fundadores da “Ultrafarma Popular”, a MAA logrou atingir a esfera patrimonial desta por meio de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. De acordo com o Dr. Luiz Valdez, juiz condutor do caso, Sanches
Recorde na recuperação de ativos
Recentemente foi divulgado no Valor que a Justiça brasileira bateu recorde na transferência de valores bloqueados em ações judiciais por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), transferindo R$ 58,34 bilhões em 2025. Também foi recorde o número de ordens de bloqueios: 23,8 milhões, representando um aumento de 46% dos pedidos em relação ao ano retrasado. A notícia em relação ao aumento
A (in)consequência da desconsideração da personalidade jurídica – Gérson, North e as instituições brasileiras
A tolerância à fraude no Brasil revela falhas institucionais e exige aplicação firme do abuso de direito e da desconsideração para preservar a justiça. I. Introdução – Gérson, North e as Instituições Brasileiras Por que pessoas trapaceiam? A resposta é intuitiva: porque (i) o benefício esperado é superior ao custo caso seja pego no ato e (ii) acreditam que não serão descobertas. Ambos os elementos estão
Vida após o IDPJ: O desconsiderado pode apresentar embargos à execução?
Após o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, surge a controvérsia sobre o momento e os direitos processuais do desconsiderado na execução. Muito se diz e se discute sobre o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, abordando a possibilidade de superar a autonomia da sociedade empresária para lhe atribuir responsabilidade patrimonial por dívidas de seus sócios, e vice-versa, analisando-se quais são os elementos
Cobranças de dívidas: Formas e distinções – cobrança e monitória
Inadimplência pode ser enfrentada por ação de cobrança, ação monitória ou execução, conforme provas disponíveis e rapidez desejada pelo credor Em nossa série de textos anteriores, abordamos formas consensuais de resolução de conflitos e a cessão de direitos creditórios, buscando demonstrar, brevemente, algumas formas de resolver conflitos patrimoniais e satisfazer o interesse do credor originário. Entretanto, há aquelas situações em que não é possível resolver
Responsabilização patrimonial via incidente de desconsideração da personalidade jurídica e (extra)concursalidade da obrigação
O crédito de terceiro incluído por desconsideração da personalidade jurídica é extraconcursal, valendo o acolhimento do incidente como marco. Imaginemos a seguinte situação: um credor instaura um incidente de desconsideração de personalidade jurídica que ao seu final é acolhido, contudo, no curso do incidente, uma das empresas requeridas ajuíza pedido de recuperação judicial. Nessa hipótese, o crédito se submeteria aos efeitos do procedimento concursal? Inicialmente,
Distressed Assets
Distressed Assets, ativos podres, ativos estressados, ativos alternativos, special situations … independente da nomenclatura utilizada, esta modalidade de ativo, ainda desconhecida do público em geral, vem em forte expansão no País. Em linhas gerais, os Distressed Assets nada mais são que ativos que contêm algum tipo de problema, estando normalmente vencido, inadimplido e, muitas vezes, já judicializado, constituindo assim, então, um ativo de risco e
Descubra quais são as despesas após a arrematação de um imóvel em leilão
A arrematação de imóveis em leilão está cada vez mais popular e conquistando maior notoriedade no cenário brasileiro, pois, embora já fosse considerada uma prática comum, ganhou maior acessibilidade após a consolidação da modalidade on-line. Contudo, para saber se o leilão de imóveis é uma boa alternativa de investimento, muitos pontos devem ser observados, sendo importante ficar atento e saber todas as reais despesas que
Confira 4 verdades e 5 mitos sobre leilão de imóveis
Os leilões de imóveis ocupam cada vez mais lugar no cenário brasileiro, já que são uma excelente oportunidade para quem deseja conquistar a tão sonhada casa própria ou realizar um investimento. No intuito de desconstruir tabus e sanar dúvidas recorrentes acerca do tema, trouxemos abaixo algumas verdades e mitos sobre a arrematação de imóveis em leilão. Vamos ver?
A correlação entre a taxa Selic e os ativos estressados
Os riscos tradicionais em torno dos ativos estressados, via de regra decorrentes de sua litigiosidade, podem ser mitigados através da prévia analise pormenorizada de todo o contexto jurisdicional em que se situam, fazendo com que sua atratividade, aos olhos dos investidores, seja realçada. À primeira vista, pode-se parecer que a Taxa Selic não guarda correlação para com os ativos alternativos, já que estes são desvinculados
A efetividade do judiciário na era digital e as benesses trazidas à performance de créditos estressados
O ano de 2021 marcou a retomada de parte dos serviços presenciais pelo Poder Judiciário, com integral reestabelecimento no ano de 2022, após longo período em que as atividades da Justiça foram exercidas, em boa parte, de forma remota, ante o acometimento da sociedade pela pandemia do Covid-19. Somando o cenário pandêmico com o grande volume de processos ativos no Judiciário Nacional, a conclusão de
